PORTARIA Nº 2.582, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.582, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Guaratuba Vendaval - 1.3.2.1.5 27.783 05/08/2026 59051.047838/2026-51 RS Caseiros Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1510 30/07/2026 59051.047852/2026-55 RS Ilópolis Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.891 04/08/2026 59051.047854/2026-44 RS Minas do Leão Vendaval - 1.3.2.1.5 043 07/08/2026 59051.047851/2026-19 RS Taquari Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5.302 22/07/2026 59051.047855/2026-99 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS