DESPACHO STM-ANP Nº 1.232, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.232, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução n o 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP n o 48610.004129/2014-49, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a atualização do credenciamento n o 0437/2014, referente à Unidade de Pesquisa Embrapa Clima Temperado, localizada em Pelotas/RS, vinculada à Instituição EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, CNPJ 00.348.003/0039-93, que permanece habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes. AMANDA DUARTE GONDIM