PORTARIA SEFIC/MINC Nº 516, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 516, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310930 - Inverno Cultural UFSJ FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 225.043,12 Valor total atual: R$ 220.591,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256306 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 67,21 Valor total atual: R$ 255.269,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 208.042,56 Valor total atual: R$ 237.576,24 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259322 - Farraial BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.965,00 Valor total atual: R$ 5.131.164,72 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414115 - Welcome Women Forum - I Forum Mundial de Líderes Mulheres (WWF) WELCOME WOMEN LTDA CNPJ/CPF: 26.457.461/0001-81 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 4.326.641,57 Valor total atual: R$ 1.066.266,84 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256024 - Atlas do Cavalo Crioulo MARIA JULIA CANAL PERO CNPJ/CPF: 30.270.881/0001-21 Cidade: Uruguaiana - RS; Valor Reduzido: R$ 116.668,75 Valor total atual: R$ 660.192,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 263035 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2027 e 2028 (ANO IV e V) INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Valor Reduzido: R$ 891.155,59 Valor total atual: R$ 12.266.468,83