RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 590, de 20 de fevereiro de 2026, constante no Processo nº 48500.001672/2026-75, publicado no DOU nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, seção 1, página 47; onde se lê: "à partir de 1º de julho de 2025; (ii) estabelecer os montantes relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de junho de 2025" leia-se "a partir de 1º de julho de 2026; (ii) estabelecer os montantes relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de junho de 2026". A íntegra do Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

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