Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 152 · Pág. 51

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Texto integral

Despacho Relação nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40321/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°39342/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.495/1968-HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA-OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026 848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 31/07/2028 848.216/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 - Vencimento em 30/09/2026 848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.115/2025 Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.116/2025 Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.044/2026 Titular: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.150/2024 Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente