Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 152 · Pág. 51
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40321/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°39342/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.495/1968-HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA-OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026
848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 31/07/2028
848.216/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 - Vencimento em 30/09/2026
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.116/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.044/2026
Titular: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA
Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.150/2024
Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
