Despacho

Despacho Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.204/2024-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Alvorada Transportes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 48.834.619/0001-28- Alvará n°7474/2024 864.194/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°4263/2024 864.088/2025-RUY VOLPATO- Cessionário:Portogran Comercio de Granitos e Marmore Ltda- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63- Alvará n°4742/2025 864.009/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°1504/2023 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5761/2024 864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5759/2024 864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-Alvará N°9880/2023 864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-Alvará N°9881/2023 864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Alvará N°1739/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.216/2025-DJALMA LEANDRO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.216/2025-DJALMA LEANDRO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.148/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado 864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:J .m.a Comercio de Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da Licença: 10/07/2027 864.414/2013-ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe Ltda- CNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença: 30/12/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.135/2016-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.328/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA 864.324/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.171/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36056/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente