Despacho

Despacho Relação nº 77/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5911/2026-896.052/2026-ZARA CONSULTORIA LTDA- 5912/2026-896.100/2026-VOLGMAR SCARDUA- 5913/2026-896.132/2026-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5908/2026-896.092/2026-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5909/2026-896.133/2026-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.- 5910/2026-896.145/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES- IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI