Despacho

Despacho Relação nº 91/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5842/2022/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA 820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI 820.226/2021-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS 820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA 820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA 820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA 820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°40096/2026/COROUT-SP/ANM 820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40097/2026/COROUT-SP/ANM 820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40100/2026/COROUT-SP/ANM 820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°40828/2026/COROUT-SP/ANM 820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40833/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.266/2025-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ ***.461.298-**- Alvará n°1843/2026 820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA- CPF ou CNPJ 65.076.846/0001-50- Alvará n°5075/2025 820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DO TESOURO LTDA- CPF ou CNPJ 64.317.432/0001-03- Alvará n°2427/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820181/2026-41-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820182/2026-96-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820183/2026-31-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 - Cessionario:48053.820184/2026-85-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.572/2022-ELDORADO INCORPORACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 9/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 177/2026- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ 11.864.970/0001-51 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.245/2019-MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA- AI Nº 1244/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39332/2026/COROUT-SP/ANM 820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39333/2026/COROUT-SP/ANM 820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°39559/2026/COROUT-SP/ANM 820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40082/2026/COROUT-SP/ANM 820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40089/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendátaria: DELC INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.197/1994-CINTRATOR - EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERAIS LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 20 anos após a averbação do arrendamento Não conhece requerimento protocolizado(1101) 820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM 820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- Cessionário:HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI - AGUA MINERAL FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA- CPF ou CNPJ 68.400.409/0001-39- Alvará n°8285/2018 declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 820.473/2020-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N° 3425/2015 - Vencimento em 27/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.717/2011-KRAHEMBUHL E NIELSSON COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA.-OF. N°39554/2026/COROUT-SP/ANM 820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA-OF. N°39560/2026/COROUT-SP/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.515/2010-H V MOREIRA ITIRAPUÃ ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença N° 2967/2006- Vencimento da Licença: 23/11/2026 820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO JABOTICABAL LTDA- CNPJ 37.731.147/0001-61- Registro de Licença N° 6/2021- Vencimento da Licença: 19/08/2029 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA -AI N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°39186/2026/COROUT-SP/ANM 820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-OF. N°39189/2026/COROUT-SP/ANM 820.852/1995-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°39376/2026/COROUT-SP/ANM 820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40091/2026/COROUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.069/2001-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA 820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.668/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa n° 2243/1983 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.594/2007- MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°40715/2026/COROUT-SP/ANM 820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°40763/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.325/2022 Titular: FERRES & CIA LTDA. Ofício nº: 40708/2026/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.125/2026-ELDORADO INCORPORACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.321/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°39239/2026/COROUT-SP/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente