ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.306 - FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA, rio São Francisco, município de Sento Sé/BA, irrigação. Nº 1.307 - GABRIELA BORGES PESSI E CASSIANO DE MATTIA, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação. Nº 1.308 - GABRIELA BORGES PESSI E CASSIANO DE MATTIA, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação. Nº 1.309 - GABRIELA BORGES PESSI E SUELI DA ROSA DE MATTIA, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação. Nº 1.310 - AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, rio Tocantins, município de Tocantínia/TO, esgotamento sanitário. Nº 1.311 - GESTAO PATROMONIAL NAKAHARA LTDA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.312 - CACILDO BARBOSA DO AMARAL, Ribeirão Baião, município de São Miguel do Araguaia/GO, criação animal. Nº 1.313 - J. GOMES ADMINISTRACAO LTDA, UHE Chavantes, município de Ribeirão Claro/PR, outras. Nº 1.314 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.315 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS