RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 00.142.916/0001-86 25351.358318/2024-11 / 1313966 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0816904260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- J A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.848.026/0001-50 25351.151476/2024-34 / 5085901 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0816632260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Ortomed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA / 41.551.859/0001-76 25351.040923/2021-88 / 1260779 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0817525262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.