PORTARIA SPA/MAPA Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 16, de 05 de fevereiro de 2020, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mandioca no estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 16, de 05 de fevereiro de 2020, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mandioca no estado do Rio Grande do Norte, passa a vigorar com a seguinte alteração: "2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO ...................................................................................................................................... Nota: Exclusivamente para fins do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, os solos com teor de argila inferior a 10% e teor de matéria orgânica igual ou superior a 10 g/dm -3 serão enquadrados nas recomendações estabelecidas para os solos Tipo 1, observadas as demais condições previstas nesta Portaria. .............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR