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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.398 atos · página 9 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160194

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160202

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160202

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

edital de notificação

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160283

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1878/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1372/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160140

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160140

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

aviso de DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2026 - UASG 160101

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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