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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 56 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional de Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Missão Salesiana de Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2026
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA.
EDITAL Nº 2/2026
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Butantan
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Educacional de Votuporanga
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.