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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
724 atos · página 27 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.073, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.074, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.075, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.079, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.078, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.084, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA SG/MPF Nº 799, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 811, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 494, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA Nº 2.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.086, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.087, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada