quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 82 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 154 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 367 Min. do Esporte 10 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 37 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. da Previdência Social 8 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 141 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 5 Controladoria-Geral da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74 Ineditoriais 70 Governo do Estado 31 Prefeituras 994

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 162

EDITAL Nº 706/2026-TCU/SEPROC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 162

EDITAL Nº 712/2026-TCU/SEPROC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 163

EDITAL Nº 703/2026-TCU/SEPROC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 163

EDITAL Nº 704/2026-TCU/SEPROC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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