EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 023.996/2025-0; b) Espécie: 8º TA ao CT nº 58/2021, firmado em 10/08/2026 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENGEMIL — ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.768.702/0001-70; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 40, inciso XI, art. 54, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea "a", e § 1º, todos da Lei nº 8.666/1993; e) Vigência: de 01/05/2025 a 30/11/2026; f) Valor: R$ 1.132.368,83; g) NEs nº 2026NE000568, 2026NE000569, 2026NE000024 e 2026NE000109, todas de 24/07/2026; h) Signatários: pelo Contratante, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, e, pela Contratada, MATHEUS ANTONIO MILITAO DE MENEZES.