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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 37 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 581/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-2024
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Negrinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Avanhandava
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Botucatu