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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 34 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITACÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Passos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Turuçu

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 260

AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Seropédica

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vacaria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 262

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 262

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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