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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 22 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATOs DE CONTRATOs

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - PMC

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho

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