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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 19 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - PPP
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto