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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 10 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 204

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pancas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

aviso

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9327/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 206

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 207

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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