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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
46 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293593/2026 - UASG 803080
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294014/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Aviso de Licitação
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.