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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
367 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153065
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências Médicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 1164, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul