EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Associação Biopolis. RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2036. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, Brasil, e 27/05/2026, Pedro Rui Correia de Oliveira Beja e Luís Manuel Ribeiro da Cunha Folhadela Rebelo, Diretores da Associação Biopolis, Portugal. N.º DO PROCESSO: 23078.515028/2026-96.