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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
216 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CAPES Nº 347, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Portaria nº 427, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 461, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 462, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 463, de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 841, DE 5 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 842, DE 5 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.043, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.356-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 2.995, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.001, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.003, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.009, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.011, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.979, de 8 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.348-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.476, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 1.371-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria