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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
70 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Confederação Nacional da Indústria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA URBANA
aviso de licitação
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA RUDOLF STEINER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste
EXTRATO DE iNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
aviso de registro de diplomas Nº 2026/2
Ineditoriais › Faculdade Católica de Anápolis
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional de Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI