EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.008939/2026-46. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Chorozinho, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Chorozinho). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: de 15/07/2026 a 15/07/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alan Sidney Jacinto da Silva.