EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: NOME PROCESSO SEI DT. ENCERRAMENTO FLAVIO GONCALVES ARAUJO 14021.175333/2021-91 19/07/2026 GEORGE ALEX DA SILVA SALVADOR 14021.135509/2021-71 05/07/2026 JEFERSON DA SILVA ALVES 14021.160008/2021-23 05/07/2026 KLEBER SOARES COSTA 19974.101121/2021-21 05/07/2026 MANOEL TEIXEIRA 14021.152081/2021-21 19/07/2026 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SALLES ABREU 14021.150497/2021-13 05/07/2026