AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2026 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 031/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa CN Atacadista Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa CN Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, para todos os itens, do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 6.791.584,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 031/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 7 de agosto de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Pregão Presencial nº. 036/2026-CPC/Japurá, no dia 19/08/2026, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/08/2026 a 18/08/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 6 de Agosto de 2026. HIAGO GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPC