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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 186
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 011/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial para ARP n. 011/2026-PME. Objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Fardamento Escolar Para Atender as Necessidades Dos Alunos Da Rede de Ensino Municipal de Envira-Am, assinatura da Ata: 10/08/2026. Vigência 12 meses. Fornecedor (es) adjudicatários e homologados: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 18.054.020/0001-00. vencedora nos itens: 01,02,03,04,05,06,07, 08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. Os valores registrados em Ata são previsões de consumo, não estando a Administração Pública obrigada a utilizar o saldo na íntegra, Envira - AM, 10 de agosto de 2026.
Ata de Registro de Preços n. 012/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial para ARP n. 012/2026-PME. Objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Malharia Institucional para Atender a Demanda das Secretarias da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Envira-Am, assinatura da Ata: 10/08/2026. Vigência 12 meses. Fornecedor (es) adjudicatários e homologados: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.054.020/0001-00, vencedora no Lote 01 nos itens: 01,02,03,04,05,06 e Lote 02 nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, por apresentar proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, os valores registrados em Ata são previsões de consumo, não estando a Administração Pública obrigada a utilizar o saldo na íntegra.- Am, 10 de agosto de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito de Envira - AM em Exercício ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 18.054.020/0001-00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
O Prefeito Municipal de Envira, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após a conclusão regular de todas as fases do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2026, considerando a manifestação do Agente de Contratação/Pregoeiro, a regularidade dos atos praticados, o cumprimento dos princípios que regem as contratações públicas, bem como a emissão de parecer jurídico conclusivo atestando a legalidade e a regularidade formal do procedimento. Objeto Licitado: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Fardamento Escolar Para Atender As Necessidades dos Alunos da Rede de Ensino Municipal de Envira-Am, Adjudica o objeto licitado em favor das empresas: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 18.054.020/0001-00, vencedora nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22, 23,24,25,26 e 27, por apresentar proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Em ato contínuo, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 11/2026
Ratificando todos os atos praticados no curso do procedimento licitatório, por estarem em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade e seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, Determina-se, por conseguinte, a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observando-se a disponibilidade orçamentária, a emissão do instrumento contratual ou documento equivalente, bem como a publicação dos atos oficiais pertinentes, garantindo-se a plena eficácia e transparência do procedimento.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
O Prefeito Municipal De Envira, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após a conclusão regular de todas as fases do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2026, considerando a manifestação do Agente de Contratação/Pregoeiro, a regularidade dos atos praticados, o cumprimento dos princípios que regem as contratações públicas, bem como a emissão de parecer jurídico conclusivo atestando a legalidade e a regularidade formal do procedimento, Objeto Licitado: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Malharia Institucional para atender a Demanda das Secretarias da Administração Pública Da Prefeitura Municipal de Envira-Am, Adjudica o objeto licitado em favor da empresa: Alfo Express Comercio E Serviços Ltda, CNPJ sob nº 18.054.020/0001-00, vencedora no Lote 01 nos itens: 01,02,03,04,05,06 e Lote 02 nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, por apresentar proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Em ato contínuo, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 012/2026, ratificando todos os atos praticados no curso do procedimento licitatório, por estarem em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade e seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, Determina-se, por conseguinte, a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observando-se a disponibilidade orçamentária, a emissão do instrumento contratual ou documento equivalente, bem como a publicação dos atos oficiais pertinentes, garantindo-se a plena eficácia e transparência do procedimento.
Envira/AM, 10 de Agosto de 2026.
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA
Prefeito em Exercício
