EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEFS, Nº Processo: 16100000701202606, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DOS SERVICOS E DO AGRONEGOCIO DO ESTADO DA PARAIBA - ACPB CNPJ nº 08668055000186, Objeto: Implantação e manutenção de um Hub de atendimento empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, com oferta contínua de suporte técnico, consultoria e orientação especializada para micro e pequenos empreendedores de João Pessoa e região metropolitana, prevendo a realização de atendimentos voltados às áreas de gestão, finanças, tributação, formalização e desenvolvimento de negócios., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000095, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 268601, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000096, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268601, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/08/2026 a 04/04/2027, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: JASMINA FARAH CPF nº ***.774.874-**.