EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a Faculdade Evangélica de Valparaíso Ltda - FACEV, CNPJ/MF sob o n° 20.049.794/0001-95. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a contar da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio Henrique Moreira Cunha - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 08/01/2026, matrícula SIAPE 1732052, Renato Miranda Carvalho, Diretor-Presidente da Faculdade Evangélica de Valparaíso Ltda- FACEV. PROCESSO SEI/MS: 25000.007278/2026-86. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA -Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.