EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A. - UNIEURO, CNPJ/MF sob o n° 37.174.034/0001-02. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 25000.067337/2026-75 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a partir da data de 30/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio Henrique Moreira Cunha - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 08/01/2026, matrícula SIAPE 1732052, Shen Paul Ming Jen - Reitor do Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A. - UNIEURO. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.