AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 Ratificação e Homologação Processo Nº 63/2026. Inexigibilidade Nº 13/2026. O Prefeito Municipal de MANGA-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação do cantor Rafael Silva e banda para apresentação no dia 15/08/2026, festejos de Nossa Senhora do Patrocínio na Comunidade de Nhandutiba, na Cidade de Manga-MG. Homologando em favor da empresa: Rafael Silva e Banda LTDA, CNPJ Nº 21.622.446/0001-28, valor total de R$ 15.000,00. Manga - MG, 11 de agosto de 2026. Anastácio Guedes Saraiva Prefeito