AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 356/2025/DLCA - Prestação de serviços de Medicina, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 13/07/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Viseu/PA, 11 de agosto de 2026. Katiane Sarraf D. Marques Secretária Municipal de Saúde