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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 962234. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498600000171. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: RICARDO COUTO DE CASTRO, CPF nº ***.290.207-**.