EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACEQ, Nº Processo: 59000012175202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Cutias/AP, Valor Total: R$ 2.867.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001309, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR CPF nº ***.173.302-**.

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