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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 92

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

02048.000373/2012-10 MARCOS MONTEIRO SOUZA MADEIRAS - ME 08.181.541/0001-75 697435/D 200.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02027.107153/2017-61 ENIO FERNANDES ZAMARCHI DREBES & CIA LTDA-ME 05.768.016/0001-62 9170034/E 2.500,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02055.000361/2013-79 MANOEL DE OLIVEIRA NETO 604.***.***-49 9093042/E 101.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02004.000754/2019-73 POSTOS GISLAINES EIRELI 22.747.842/0002-25 9167006/E 1.100,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02055.000601/2014-16 HILQUEIAS ALMEIDA BATISTA 055.***.***-73 9073409/E 120.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02012.001936/2018-81 R DE S RODRIGUES - ME 20.391.740/0001-03 9166308/E 161.500,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02048.000997/2004-19 IDELBRANDO MEURER 667.***.***-20 293769/D 3.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.001053/2011-45 CARLOS HENRIQUE ABRANTES LOPES 331.***.***-15 461418/D 1.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.003331/2015-22 D. VITOR REIS MADEIRAS-ME 17.211.773/0001-10 9106399/E 306.500,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02001.006804/2016-11 PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA 49.291.750/0001-59 9115887/E 1.200,00 CANCELAMENTO DO AI 02048.000337/2003-57 LOURIVAL VIRIATO MENDONCA 080.***.***-68 370605/D 50.000,00 CANCELAMENTO DO AI 02007.102473/2017-62 EUGENIO ANTINORO 002.***.*** -04 9145100/E 10.000,00 CANCELAMENTO DO AI - ÓBITO DO AUTUADO 02018.005853/1998-61 RAIMUNDO FERNANDES 022.***.***-24 145960/D 4.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02010.010443/1999-83 JOSE JURACI FERREIRA DE OLIVEIRA 943.***.***-34 111183/D 1.400,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02047.000642/2008-63 CLEODEMILDES MACHADO LOPES FERNANDES 720.***.***-30 469304/D 700 SUBSTITUIÇÃO DE MULTA POR ADVERTÊNCIA 02291.000117/2015-85 RAYMUNDO RASCIO JUNIOR 700.***.***-20 9087143/E 1.660,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02058.000098/2015-50 AERO AGRÍCOLA FULANETE LTDA 01.830.898/0001-98 9057671/E 50 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02004.100994/2017-13 ANDERSON DA SILVA SANTOS 511.***.***-15 697390-E - HOMOLOGAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 02012.001189/2010-24 MARCOS LOPES CARVALHO 10.832.049/0001-64 693726/D 7.270,80 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.002090/2016-85 JOSÉ ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA 037.***.***-08 9053224/E 45.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02018.000452/2003-89 MABEVIL - MADEIREIRA BELA VISTA LTDA 02.550.925/0001-31 328853/D 40.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. HALISSON PEIXOTO BARRETO