Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026
EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 92
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
02048.000373/2012-10
MARCOS MONTEIRO SOUZA MADEIRAS - ME
08.181.541/0001-75
697435/D
200.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02027.107153/2017-61
ENIO FERNANDES ZAMARCHI DREBES & CIA LTDA-ME
05.768.016/0001-62
9170034/E
2.500,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02055.000361/2013-79
MANOEL DE OLIVEIRA NETO
604.***.***-49
9093042/E
101.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02004.000754/2019-73
POSTOS GISLAINES EIRELI
22.747.842/0002-25
9167006/E
1.100,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02055.000601/2014-16
HILQUEIAS ALMEIDA BATISTA
055.***.***-73
9073409/E
120.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02012.001936/2018-81
R DE S RODRIGUES - ME
20.391.740/0001-03
9166308/E
161.500,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02048.000997/2004-19
IDELBRANDO MEURER
667.***.***-20
293769/D
3.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02018.001053/2011-45
CARLOS HENRIQUE ABRANTES LOPES
331.***.***-15
461418/D
1.500,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02018.003331/2015-22
D. VITOR REIS MADEIRAS-ME
17.211.773/0001-10
9106399/E
306.500,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02001.006804/2016-11
PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA
49.291.750/0001-59
9115887/E
1.200,00
CANCELAMENTO DO AI
02048.000337/2003-57
LOURIVAL VIRIATO MENDONCA
080.***.***-68
370605/D
50.000,00
CANCELAMENTO DO AI
02007.102473/2017-62
EUGENIO ANTINORO
002.***.*** -04
9145100/E
10.000,00
CANCELAMENTO DO AI - ÓBITO DO AUTUADO
02018.005853/1998-61
RAIMUNDO FERNANDES
022.***.***-24
145960/D
4.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02010.010443/1999-83
JOSE JURACI FERREIRA DE OLIVEIRA
943.***.***-34
111183/D
1.400,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02047.000642/2008-63
CLEODEMILDES MACHADO LOPES FERNANDES
720.***.***-30
469304/D
700
SUBSTITUIÇÃO DE MULTA POR ADVERTÊNCIA
02291.000117/2015-85
RAYMUNDO RASCIO JUNIOR
700.***.***-20
9087143/E
1.660,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02058.000098/2015-50
AERO AGRÍCOLA FULANETE LTDA
01.830.898/0001-98
9057671/E
50
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02004.100994/2017-13
ANDERSON DA SILVA SANTOS
511.***.***-15
697390-E
-
HOMOLOGAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO
02012.001189/2010-24
MARCOS LOPES CARVALHO
10.832.049/0001-64
693726/D
7.270,80
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02018.002090/2016-85
JOSÉ ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA
037.***.***-08
9053224/E
45.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02018.000452/2003-89
MABEVIL - MADEIREIRA BELA VISTA LTDA
02.550.925/0001-31
328853/D
40.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
HALISSON PEIXOTO BARRETO
