EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 62/2026, processo nº 23249.024947.2026-46. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Allan Cavalcante Lira Magalhães, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 372, de 03/11/2025, DOU 05/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/08/2026 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Allan Cavalcante Lira Magalhães.