EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999215, Nº Processo: 59000010080202600, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.870.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000888, Valor: R$ 2.870.730,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA CPF nº ***.325.312-**.

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