AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026 Processo Licitatório nº 57/2026. O Município de Apuí/AM, por intermédio, da Comissão Municipal de Licitação, torna público o presente Chamamento para Apresentação de Propostas, visando à contratação direta cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para a 37ª EXPOAP/2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até 30/07/2026, às 13h00, na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Av. Treze de novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM. O Edital, o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Municipal de Licitação, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM, das 07h00 às 13h00, ou pelo e-mail comissao.apui2025@gmail.com. Apuí-AM, 27 de julho de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CML/PMA PL nº 39/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, com o Valor global de R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 39/2026 da CE nº 2/2026, cujo objeto é Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Apuí/AM - FNDE-Crechetipo2. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PL nº 53/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.957.134/0001-75; o Valor Total da Contratação é de R$ 111.784,48 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Cujo objeto é Construção da Guarita do Lixão Municipal. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 53/2026, de DL nº 5/2026, fundamentada no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 27 de julho de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito