EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23115.028049/2022-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº 36/2023 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e II e § 2º da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma: parágrafo primeiro - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, passando o seu encerramento de 10 de agosto de 2026 para o dia 06 de junho de 2027, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo. parágrafo segundo - fica estabelecido o prazo remanescente de execução da obra de 174 (cento e setenta e quatro) dias consecutivos, cuja contagem iniciar-se-á a partir da data de assinatura deste termo aditivo, com efeitos exclusivamente prospectivos e em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro aprovado, restando vedada qualquer atribuição de efeitos retroativos. Reajustar o saldo contratual de R$ 3.591.695,54 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em aproximadamente em 5,8095176%, conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, resultando no valor de R$ 208.660,18 (duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Registrar a retificação do quadro constante no subitem 1.2 da cláusula primeira dos termos aditivos I e II ao Contrato º 36/2023-SICON, passando a constar o valor de R$ 9.408.808,77 (nove milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 10/08/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.488,26. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).