AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 017/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: D J C EMPREENDIMENTO E LOCACOES LTDA - CNPJ N º 27.394.633/0001-88 - Item 01. Cidelândia - MA, 11 de agosto de 2026. EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito