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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999225, Nº Processo: 59000010087202613, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: Ampliação do complexo de esporte e lazer do Município de São Luiz do Anauá/RR, Valor Total: R$ 1.917.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.913.820,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000889, Valor: R$ 1.913.820,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA CPF nº ***.325.312-**.