EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 278 CEST-SE /DNOCS - 278 /2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 278 CEST-SE /DNOCS - 278 /2026 PROCESSO Nº 59414.000310/2026-52 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 278 -SE DNOCS - 278/2026. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 278 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal de Siriri do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.110.408/0001-68. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Siriri do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 16 de junho de 2026. Daiane Santos de Oliveira, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.