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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 120064
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.009683/2026-71.
Inexigibilidade Nº 170/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 09.300.961/0002-77 - OPHTHALMO CENTER CRUZEIRO LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de consultas e exames oftalmológicos, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).