AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2026-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Vencedora: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do LOTE 0001 - Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-4/2026-FMAS REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do LOTE 0001 - Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 12 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO nº 011-4/2026-FMAS Empresa CONTRATADA: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do ITEM 0001 - Valor Total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 12 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 12 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Empresa contratada: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 21.726,00 (vinte e um e setecentos e vinte e seis reais). Totalizando R$ 66.726,00 (sessenta e seis mil e setecentos e vinte e seis reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 042-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 025-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: APICE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.781.565/0001-99. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma piscina com vestiário, um ginásio e um campo de futebol Society para o ensino integral do município de Porto de Moz-PA - em conformidade com as especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 11 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesas 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 039-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-1/2025-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP - CNPJ: 43.627.224/0001-30. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 11 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesas. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 052/2026-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 136, quarta-feira, 22 de julho de 2026, Pág. 299. Onde se lê" [...] Abertura: 04/08/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 25/08/2026 [...]". Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Enilde Maia Moreira Pregoeira