EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2026 - UASG 130010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2026 - UASG 130010 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 21000.015072/2025-98. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 18/08/2026 a 17/08/2027, nos termos do art 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O novo valor mensal passou para R$ 26.246,74 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e o valor anual para R$314.960,88 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) . Repactuar visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (54726682 ), com efeito retroativo a 01/02/2024. O valor do retroativo decorrente da repactuação, referente ao período de 01/02/2026 a 31/07/2026, corresponde à soma das diferenças mensais apuradas no período, totalizando R$1.113,89 (mil cento e treze reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.960,88. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).