EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 979601. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Alteração do valor total do convênio, mediante redução de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -3.024,43, Valor de Contrapartida: R$ -15,75, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 28/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.