EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 423 CEST-SE /DNOCS - 423/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 423 CEST-SE /DNOCS - 423/2026 PROCESSO Nº 59414.000395/2026-79 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 423-SE DNOCS - 423/2026. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 423/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal De santo Amaro Das Brotas Do Estado De Sergipe, CNPJ: 13.110.218/0001-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 30 de julho de 2026. Paulo Cesar Oliveira Souza, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.